Factos e curiosidades

Ano de 2022

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Junho

Sabia que só em 1986 foi anunciado que o Orçamento de Estado passaria a incluir um orçamento de Ciência e Tecnologia?

Passado o interregno de 1910 a 1926, durante o qual se considerou que a Ciência acabaria com o isolamento de Portugal, só em 1967, com a criação da JNICT, foi iniciada uma política de planeamento, coordenação e fomento da investigação científica e tecnológica.

A formação avançada, no estrangeiro, a partir dos finais dos anos sessenta, foi apoiada pelo Instituto de Alta Cultura, a Junta de Energia Nuclear e a Fundação Calouste Gulbenkian. Durante a década seguinte, Portugal participou no programa de cooperação internacional Ciência para a Estabilidade. Gerido pela INVOTAN, comissão permanente criada na JNICT, em 1970, para apoio às atividades científicas nacionais realizadas no âmbito da Nato, este programa privilegiou o desenvolvimento económico a partir da ligação entre universidades e empresas.

A formação dos nossos investigadores possibilitou o desenvolvimento de um grande conjunto de iniciativas e projetos de investigação, que nos anos 80 foram desenvolvidos nas universidades com o patrocínio do Instituto Nacional de Investigação Científica (INIC) e da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT), a par de outros ministérios e empresas.

A construção de uma política de Ciência para o país, de maior abertura ao exterior, ficou expressa na Constituição de 1976 e revelou a mudança de entendimento do que devia ser a relação entre a Ciência e o Estado. A referência à Ciência, e às políticas para a Ciência, evidenciava a vontade de que esta passasse a ter um papel diferente na sociedade portuguesa, mas tal só aconteceu passados 10 anos com a adesão de Portugal à CEE. Foi o impulso dos fundos comunitários que finalmente concretizou o que há muito se preconizava.

Em 1986 Portugal ainda apresentava um nível baixo de recursos financeiros e humanos para as atividades de Investigação científica e Desenvolvimento tecnológico. Apesar de, na década de 1976 a 1986, as despesas terem duplicado continuávamos muito abaixo da média europeia. A maior parte dos esforços para desenvolvimento de atividades científicas e tecnológicas tinham início no setor público, com fundos públicos, mas este financiamento não tinha representação expressa da despesa pública com Ciência e Tecnologia nos orçamentos de Estado.

Entretanto tinha sido solicitado à OCDE, em 1981, um exame à política científica e tecnológica nacional. O relatório final de síntese, concluído em 1984, apresentou conclusões sobre carências e debilidades do sistema científico e tecnológico nacional e propostas de aperfeiçoamento do sistema para fortalecer o desenvolvimento científico e tecnológico.

Em resultado destas conclusões foi criada em 1985, no X Governo Constitucional, a Secretaria de Estado da Investigação Científica, no Ministério do Planeamento e da Administração do Território, e em 1986 tomada a decisão de o Orçamento de Estado passar a incluir um orçamento de Ciência e Tecnologia.

Este orçamento, no qual a totalidade das rubricas orçamentais, destinadas ao financiamento público de investigação e desenvolvimento, estariam inscritas por organismos que financiassem ou executassem atividades de investigação e desenvolvimento, teria como finalidade o planeamento, programação e coordenação do financiamento para Investigação e Desenvolvimento, com base numa política nacional para a Ciência e a Tecnologia.

Já considerada, pela OCDE, lacuna grave a inexistência de um orçamento do sistema científico nacional, com o alargamento da participação na cooperação científica e tecnológica europeia, resultante da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, o sistema passou a ser também financiado pelos fundos europeus, através dos fundos estruturais e da participação em programas de investigação sob contrato. Por isso, foi necessário aproximar a legislação portuguesa à dos seus congéneres europeus para que fosse possível a necessária prestação de contas, no âmbito dos programas comunitários de Ciência e Tecnologia.

Para definição da elaboração de um orçamento de ciência e tecnologia, foi nomeado pelo Despacho Conjunto A-100/86-X, de 22 de Maio de 1986, dos Ministros das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território, um grupo de trabalho constituído pelo vice-presidente da JNICT, pelo diretor geral da Contabilidade Pública, pelo diretor geral do Departamento Central de Planeamento, pelo presidente do INIC, pelo diretor do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, pelo presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária e por um assessor do Secretário de Estado da Investigação Científica. Este grupo apresentou um relatório com recomendações, na sequência do qual a Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/87 veio instituir o orçamento de ciência e tecnologia.

A regulamentação do procedimento e a calendarização a observar na preparação anual do orçamento de Ciência e Tecnologia, em articulação com a elaboração do Orçamento de Estado, foi estipulada na Portaria 72/89 de 2 de fevereiro.

Ficou incumbido o ministro responsável pela coordenação da investigação científica de preparar e coordenar a proposta de dotação global, e a sua distribuição, para apreciação em Conselho de Ministros, após recolha das propostas apresentadas pelas entidades com responsabilidade no financiamento. Cabia à JNICT, em colaboração com a Direção-geral da Contabilidade Pública e com o Departamento Central de Planeamento, fazer este trabalho.

Mas durante estes três anos a Ciência não parou. A partir de 1986 foram aumentadas as verbas destinadas ao Sistema Científico e Tecnológico, nomeadamente o valor atribuído à JNICT para o financiamento público de projetos de investigação e programas nacionais coordenados. Tal reforço de verbas permitiu que em 1987 fosse lançado o Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, que apostou na formação avançada de centenas de jovens integrados em projetos de investigação, no estrangeiro, e financiou projetos de investigação e desenvolvimento e infraestruturas de investigação.

Entretanto cientistas e empresas tiveram colaboração técnica em várias áreas e contribuíram para importantes experiências científicas, com a adesão de Portugal ao CERN; a participação em projetos do programa EUREKA e em redes científicas; a cooperação no âmbito da NATO; a cooperação bilateral com os EUA; a cooperação científica e tecnológica com os PALOP, Brasil, América Latina e Oriente.

Poderá consultar mais informação no Arquivo da JNICT e também na documentação disponibilizada no Arquivo José Mariano Gago relativa ao Planeamento orçamental.

Rosália Dias Lourenço

Bibliografia e Webgrafia

Arquivo da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica. (PT/FCT/JNICT), Arquivo de Ciência e Tecnologia, Lisboa, Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Lei nº 91/88, de 13 agosto. Diário da República. Série I(187).

Medeiros, Paula (2018). Políticas públicas e narrativas sobre a ciência: perspetivas sobre o papel da ciência na transformação das sociedades. [Tese de Doutoramento em Sociologia, Faculdade de Letras da Universidade do Porto]. Repositório da Universidade do Porto.

Planeamento orçamental. (PT/FCT/MG/006/0001), Arquivo de Ciência e Tecnologia, Lisboa, Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Portaria nº 72/89, de 2 de fevereiro. Diário da República, Série I(28).

Projeto de Lei nº 90/IV, de 10 de Janeiro de 1986.Diário da Assembleia da Républica. Série I(60).

Resolução do Conselho de Ministros nº 4/87, de 28 de Janeiro. Diário da República, Série I(23).

Maio

Sabia que durante o Estado Novo existiu um instituto orientado para a política científica e divulgação da língua e cultura portuguesas?

O Instituto para a Alta Cultura (IAC) foi o instituto que durante o Estado Novo foi responsável pela política científica e divulgação da língua e cultura portuguesas no estrangeiro. Foi criado em maio de 1936, como sendo a “7ª Secção” do Regimento da Junta Nacional de Educação dedicada à alta cultura. Criado no âmbito de uma transformação do Ministério da Educação Nacional, este novo instituto era dotado de personalidade jurídica e definiu as linhas orientadoras para uma política de ciência e divulgação da língua e cultura portuguesas, que teve as suas raízes na I República.

Maria Fernanda Rollo, segundo o JL – Jornal de Letras, a propósito do lançamento do livro Ciência, cultura e língua em Portugal no século XX. Da Junta de Educação Nacional ao Instituto Camões, publicado em 2012 pela Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM), refere que as raízes do pensamento onde foram desenhadas as primeiras linhas para o desenvolvimento e incentivo à investigação científica em Portugal, tiveram origem num conjunto de pessoas como João Camoesas, Augusto Celestino da Costa, António Sérgio e outras personalidades da época, «que ainda antes de 1929, ano de criação da Junta de Educação Nacional (JEN), queriam encontrar meios de estimular e fomentar a produção científica em Portugal, combinando-a com a cultura, sempre com grande preocupação no quadro internacional». Acrescenta ainda que «a grande novidade da Junta de Educação Nacional, é que pela primeira vez, há em Portugal uma entidade que se preocupa e que leva a cabo uma proposta de organização do sistema científico nacional». O projeto viria a materializar-se com a criação do Instituto para a Alta Cultura em 1936, combinando a investigação científica com a promoção da língua e cultura portuguesas, em particular no estrangeiro. «Paradoxalmente» à cultura conservadora da época, «é no Estado Novo que a política se efetiva traduzindo-se na atribuição ao longo dos anos, de milhares de bolsas e na criação de subsídios a inúmeros centros de investigação e Universidades», realça ainda que «tudo quanto foi gente de nomeada passou por lá» (pelo IAC) «mesmo aqueles que, evidentemente, têm um passado, uma vivência e uma afirmação oposicionista em relação à ditadura».

Dos inúmeros centros de investigação apoiados pelo IAC, destaca-se o Laboratório Nacional de Engenharia Civil e a Estação Agronómica Nacional.

Augusto Celestino da Costa (1884 – 1956), que esteve à frente da JEN e do IAC entre 1934 e 1942, e viria a ter divergências com o regime, foi o primeiro presidente do Instituto para a Alta Cultura (1936 – 1942) a que dedicou uma parte do seu percurso de investigador à administração da ciência em Portugal. Existe um conjunto documental, do qual se destaca um Relatório, provavelmente redigido entre 1939 e 1940, onde se propõe a constituição de uma política publica de promoção e financiamento da atividade científica em Portugal e que pode ser consultado no Arquivo de Ciência e Tecnologia.

Em 1952, o Instituto é reorganizado, tornando-se autónomo da Junta Nacional de Educação e estando diretamente sob a tutela do Ministério da Educação Nacional, e passando a designar-se de Instituto de Alta Cultura (IAC), mantendo as duas frentes de atuação, de um lado a investigação científica e de outro as relações culturais que visavam promover e divulgar a língua e a cultura portuguesas.

Em 1964, dá-se uma nova reestruturação do IAC, que pretende reforçar a sua autonomia no cumprimento da sua “tripla função”, ou seja, fomentar a Investigação Científica, fomento da cultura no plano interno e fomento do intercâmbio cultural no plano externo.

Em 1976, o Instituto de Alta Cultura deixa de ter funções na área da Investigação Científica, passando essa administração a ser feita pelo Instituto Nacional de Investigação Científica (INIC), assim como na área da difusão da língua e cultura portuguesas, tendo sido transformado no Instituto de Cultura Portuguesa, antecessor do Instituto Camões.

Suzana Oliveira

Bibliografia e Webgrafia

Arquivo Augusto Celestino da Costa (1995-1956). (PT/FCT/ACC/001/5), Arquivo de Ciência e Tecnologia, Lisboa, Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Arquivo do Instituto nacional de Investigação Científica (1930 – 2015). (PT/FCT/INIC), Arquivo de Ciência e Tecnologia, Lisboa, Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Camões Instituto da Cooperação e da Língua (S.d.). História do Instituto Camões lançada a 5 de junho. Notícias

Decreto lei nº 26:611/1936, de 19 de maio. Diário da República, Serie I (116)

Decreto Lei n.º 38:680/1952, de 17 de março. Diário da República, Serie I (61)

Jornal de Letras (2012, maio 30). Da Junta de Educação Nacional ao Camões. Jornal de Letras. 178, 2-3.

Projeto de Regulamento para Instituto de Alta Cultura na sub secção de Investigação Científica (1940?). (PT/FCT/ACC/002/47), Arquivo de Ciência e Tecnologia, Lisboa, Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Relatórios [Instituto para a Alta Cultura] e estatuto de investigação científica (1939). Relatório Augusto Celestino da Costa. (PT/FCT/ACC/001/5), Arquivo de Ciência e Tecnologia, Lisboa, Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Abril

Fonte: Associação Casa de Cultura Professor José Pinto Peixoto.

Sabia que José Pinto Peixoto foi um dos primeiros professores da moderna meteorologia?

Este cientista português, nascido em 1922, licenciado em Ciências Matemáticas pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa em 1944, estagiou no Instituto Geofísico Infante D. Luís antes de começar a trabalhar no Serviço Meteorológico, quando este foi criado em 1946.

Dedicou-se, a partir daí, ao estudo da Física e da Meteorologia e em 1952 concluiu a licenciatura em Ciências Geofísicas. Passou de imediato a assistente da Faculdade de Ciências e, com responsabilidades no ensino da Meteorologia, apostou na renovação do estilo de ensino praticado até então. Acumulando com o trabalho académico o do Serviço Meteorológico, no qual se dedicou à formação de quadros, foi responsável pela Divisão de Estudos até 1974.

Em 1954 foi-lhe atribuída, pela Academia das Ciências, uma bolsa de estudo para investigação nos Estados Unidos da América. Integrado na equipa de Victor Starr, no MIT (Massachussets Institut of Technology), dedicou-se durante dois anos ao estudo do ciclo da água à escala global e criou uma metodologia de análise baseada em dados de sondagens atmosféricas, cujo resultado foram os primeiros mapas globais do transporte de água pela circulação atmosférica.

Foi com base neste trabalho, do qual resultaram os primeiros estudos sistemáticos da circulação global da atmosfera, que contribuiu para a Teoria da Circulação Global da Atmosfera e se dedicou à investigação com que veio a defender a sua tese de doutoramento. Este foi também o ponto de partida para a colaboração com a ciência americana que manteve ao longo da sua vida.

Em 1959 apresentou a tese de doutoramento e foi reconhecido pelo seu trabalho e conclusões ao ser convidado a escrever artigos para as revistas Scientific American e La Recherche.

Nas décadas seguintes trabalhou em estreita colaboração com Abraham H. Oort no Geophysical Fluid Dynamics Laboratory, em Princeton, sobre a circulação atmosférica e a variabilidade interanual do clima. É com base nestas investigações dos anos 60 e 70 que foram desenvolvidos os atuais modelos de circulação global da atmosfera, principais ferramentas de previsão do tempo e de investigação da dinâmica da atmosfera e do clima.

Nos EUA, a par do trabalho de investigação, também lecionou cursos de pós-graduação em Meteorologia. Em Lisboa, a par do ensino da Meteorologia, dedicou-se ao ensino da Termodinâmica, da Hidrologia e da Oceanografia Física.

Além de investigador e professor exerceu vários cargos, dos quais destacamos: entre 1969 e 1973 vice-reitor da Universidade de Lisboa; em 1970 diretor do Instituto Geofísico; em 1975 criou, em parceria com Luís Mendes Victor, o Centro de Geofísica; entre 1980 e 1996 assumiu a presidência da Classe de Ciências da Academia das Ciências de Lisboa e, em anos alternados, a presidência da Academia.

Em simultâneo manteve a carreira docente em várias escolas, a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, o Instituto Geofísico, a Academia das Ciências, a Universidade da Beira Interior, a Universidade Nova, a Universidade do Algarve; e os projetos de investigação nos EUA.

Em 1984 publicou na Reviews of Modern Physics o artigo “Physics of Climate”, trabalho sobre os resultados obtidos na análise da circulação global da atmosfera e a sua atividade docente em Portugal e nos EUA. Este artigo serviu de base ao livro Physics of Climate, obra de referência em Climatologia e Meteorologia, publicado pelo American Institute of Physics.

À data da sua morte, em 1996, tinha publicado inúmeros artigos em revistas internacionais de referência.

No acervo do ACT há documentação sobre os seus projetos de investigação com bolsas de estudo atribuídas pela Fulbright e pela JNICT; a sua atividade de delegado português a reuniões da OCDE e da NATO; trabalhos de investigação científica dos quais foi orientador; trabalho que desenvolveu na Comissão Diretiva do Centro de Geofísica da Universidade de Lisboa e enquanto vice-presidente da Comissão Permanente de Estudos de Espaço Exterior; e sobre a atribuição do Prémio da Boa Esperança, do qual foi vencedor em 1992.

Rosália Dias Lourenço

Webgrafia

Associação Casa de Cultura Professor José Pinto Peixoto (2022, março 26). Professor José Pinto Peixoto . Recuperado em março 26, 2022.

Tirapicos, L. (2022, março 26.). José Pinto Peixoto (1922-1996). Centro Virtual Camões, Ciência em Portugal: Personagens e episódios. Recuperado em março 26, 2022.

Leite, MS. (2008, dezembro 18). Elogio académico do Professor Doutor José Pinto Peixoto. Associação Casa de Cultura Professor José Pinto Peixoto.

Março

Fonte: Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação – BAD. Ver imagem no formato original.

Sabe quem foi Maria José Moura?

No mês em que comemoraria o seu aniversário, o ACT homenageia Maria José Sabino Moura conhecida por muitos como a ‘mãe’ da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. Maria José Moura nasceu em Évora, no dia 13 de março de 1937, mas o seu espírito inquieto levou-a, ao longo da sua vida, muito além das fronteiras de Portugal.

Desde cedo que se dedicou à causa das bibliotecas com uma modernidade e visão de futuro pouco comum para a época. Em 1972, numa entrevista à RTP 1, Maria José Moura afirmava que “a biblioteca nos dias de hoje desempenha um papel muito diferente do que tradicionalmente se concebia que pudesse ter. Hoje não é, de facto, a biblioteca um depósito de livros, não é um edifício, não é uma coleção de espécies é sim um serviço público”. (Arquivos RTP, 1972).

Quem a conhecia bem reconheci-lhe as qualidades de amiga: “Assumia as minhas lutas, lutando ela própria contra os moinhos de vento do meu destino, como se tivesse sido responsável por eles, defendendo-me de tudo aquilo que achava ser injusto e oferecendo-me, até ao fim, uma imensa e abnegada proteção e amizade.” (Roque, 2018).

Licenciada em Ciências Históricas e Filosóficas e com o Curso de Bibliotecário Arquivista, pela Universidade de Coimbra, foi também Diretora dos Serviços de Documentação da Universidade de Lisboa até 1987.

Foi diretora do Serviço de Bibliotecas do Instituto Português do Livro e da Biblioteca tendo elaborado e dirigido o Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas até 2006. Este programa foi de extrema importância numa altura em que Portugal tinha muitas carências de oferta cultural à população.

O trabalho que despendeu com o projeto da rede de leitura pública valeu-lhe, em 1998, o Prémio Internacional do Livro, por proposta da International Federation of Library Associations and Institutions (IFLA).

Na sua longa e sempre ativa vida lutou para “criar profissionais competentes, empenhados e socialmente comprometidos”. (Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação – BAD, 2021).

A criação da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, em 1973, da qual Maria José Moura foi umas das Fundadoras e Presidente, foi um marco importante na sua luta pela dignificação da profissão. Ao longo dos anos assumiu outros cargos na Associação como Presidente da Mesa da Assembleia-Geral e, depois de deixar a vida profissional, tornou-se Associada Honorária.

No final dos anos 80 torna-se Coordenadora Geral do Projeto do Inventário do Património Cultural Móvel e, em simultâneo, foi Delegada Nacional do Programa Geral de Informação da UNESCO, Vice‐Presidente do Conselho Superior de Bibliotecas, responsável pelo National Focal Point – Telematic for Libraries e membro do Information Society Forum (Bruxelas).

Em 1987 foi a investigadora principal de um projeto financiado no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, proposto e executado pela BAD, denominado Estudo Comparativo da Situação das Estruturas e das Políticas de Informação em Portugal e nos outros Países da CEE (Arquivo da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, 1987).

O reconhecimento do seu papel no desenvolvimento cultural e social do país veio pelas mãos do Presidente Mário Soares, em 1994, que lhe atribuiu a condecoração da Ordem do Mérito.

Também em 1994 é-lhe atribuída uma bolsa Fulbright integrada no American Cultural Council Fellowship Program. Bolsa na categoria de especialista, na área de Biblioteca, com duração de 10 dias, cujo projeto visava visitar bibliotecas públicas americanas. (Arquivo da Comissão Fulbright, 1994).

Foi docente no Curso de Especialização em Ciências Documentais das Universidades de Lisboa e Coimbra e em Cursos Técnicos Profissionais da BAD, presidiu e integrou a comissão organizadora de diversas conferências nacionais e internacionais do sector e foi convidada a apresentar comunicações em muitas outras.

Integrou o Conselho Nacional da Cultura – Secção do Livro e das Bibliotecas, fez parte da Comissão de Honra do Plano Nacional de Leitura e pertenceu aos Comités Permanentes da IFLA: Public Libraries e Library Buildings and Equipment.

O reconhecimento do seu trabalho materializou-se na criação, em 2014, do Prémio Boas Práticas em Bibliotecas Públicas Municipais instituído pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e, em 2021, é criado o Prémio BAD Maria José Moura instituído pela Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação.

Maria José Moura deixou-nos aos 81 anos no dia 2 de novembro de 2018.

 

Paula Seguro de Carvalho

Referências Bibliográficas

Arquivo da Comissão Cultural Luso-Americana – Comissão Fulbright. Maria José Sabino de Moura. (PT/FULB/FULB/023/0015/399), Arquivo de Ciência e Tecnologia, Lisboa, Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Arquivo da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica. (PT/FCT/JNICT/DSPP-DGP/001/0646), Arquivo de Ciência e Tecnologia, Lisboa, Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Arquivos RTP (1972, novembro 30). Um Dia Com … Maria José Moura. [Episódio de programa de televisão]. In Um Dia Com. Lisboa. RTP1.

Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação – BAD (2021, dezembro 07). Sessão Comemorativa do 48.º Aniversário da BAD – 2 parte [Vídeo]. Youtube.

Roque, MI (2018, novembro 02). Maria José Moura (1937-2018). A.Muse.Arte

Fevereiro

Como surgiu o ensino superior à distância e qual o impacto da pandemia nessa realidade?

O Ensino Superior modificou-se. O recurso ao Ensino à Distância (E@D) no decurso da pandemia, provocada pelo vírus SARS-CoV-2, ao impor longos períodos de confinamento e isolamento, generalizou um novo paradigma em domínios que vão do teletrabalho às reuniões em plataformas online, passando pelos mais variados eventos em linha – concertos, representações teatrais, conferências – até ao ensino e formação de crianças e adultos.

A publicação em 2019 do regime jurídico do ensino superior ministrado à distância, Decreto-Lei n.º 133/2019, antecipou aquilo que se veio revelar uma necessidade: o recurso ao ensino à distância durante a pandemia.

Para lá da controvérsia linguística sobre a correção no uso das formas «a distância» vs. «à distância» sabemos que este modelo implica uma estrutura desmaterializada, a ministração do ensino assíncrono, sem horário letivo, ou a utilização de recursos como a mesa digitalizadora, essenciais no ensino da matemática ou da lógica.

Tudo começou na Open University fundada em 1969 em Camden Town, Londres, cujas bases assentavam na promoção da igualdade de oportunidades educativas e de justiça social.  A criação daquela instituição de ensino superior esteve associada ao Labour Party.

No Reino Unido coexistem dois organismos nos domínios da acreditação, regulação e normalização do ensino à distancia Open & Distance Learning Quality Council, fundado em 1969, e Quality Assurance Agency for Higher Education. No âmbito europeu esse papel é desempenhado pela European Association of Distance Teaching Universities (E@DTU).

Em Portugal, a criação da Universidade Aberta em 1988 e, posteriormente, a inclusão na legislação da modalidade de ensino à distância, Lei n.º 62/2007, que aprovou o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) veio conceder a importância devida ao ensino à distância.

Para além da oferta pedagógica, que contempla licenciaturas, mestrados e doutoramentos, aquela universidade dispõe de um canal, TVUAb, que difunde conferências, seminários, workshops, emissões na RTP, entre outros recursos educativos.

A criação do Laboratório de Educação à Distância e e-Learning (LE@D), vocacionado para a investigação daquela modalidade, veio conferir à Universidade Aberta uma dimensão internacional enquanto parceira de múltiplos projetos além-fronteiras. O LE@D constitui uma unidade de investigação financiada por fundos nacionais através da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), cuja missão radica na coordenação e na avaliação do e-learning no ensino superior.

A especificidade do ensino à distância foi considerada pela primeira vez na Lei n.º 62/2007. A publicação do DL n.º 133/2019, veio definir um quadro normativo para aquela modalidade e ao regrar cometeu à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) a competência da acreditação para o Ensino à Distância.

O diploma considera dois vetores essenciais no ensino à distância: enquanto modelo alternativo para a qualificação superior, para além da idade de referência para a obtenção dessa qualificação, assim como possibilitador da aprendizagem ao longo da vida e da qualificação de adultos.

Considera o ensino superior à distância uma das formas de atingir as zonas de influência da lusofonia e uma das vias para a concretização dos objetivos da internacionalização no âmbito da estratégia das relações externas e da cooperação de Portugal.

O diploma legal sublinha a redução de custos obtida, bem como a oportunidade que representa a superação das “limitações associadas à participação presencial no processo educativo” por quem resida fora dos centros urbanos.

A compatibilização do ensino com a vida profissional é viabilizada pela assincronia em que o percurso formativo é feito no ritmo que melhor se adequa a cada indivíduo. Ainda outro conceito que lhe é subjacente constitui a aprendizagem ao longo da vida e a inclusão de adultos.

Durante este período de pandemia foi notório um maior alcance dos eventos e formações à distância, não só quanto ao número, mas também uma maior abrangência geográfica. Citando Helena Rocha no artigo «Reinvenção do ensino a distância: a inovação ao ritmo de cada professor», publicado na revista Educação e Matemática, a “modalidade de E@D democratiza o ensino, ao alcançar um número elevado de pessoas localizadas em lugares remotos, ao possibilitar a formação académica para quem não dispõe de tempo e até mesmo de condições financeiras para realizar cursos presenciais”.

No âmbito da atual crise sanitária, a UNESCO apresentou 10 recomendações para o ensino à distância.

Atualmente anuncia-se a emergência de um novo modelo híbrido de universidade, que conjuga o ensino presencial com o ensino à distância e com uma oferta diversificada de cursos nesta modalidade.

Destacam-se alguns exemplos: a Universidade Católica oferece a Licenciatura em Filosofia, o Instituto Politécnico de Leiria a Licenciatura em Relações Humanas e Comunicação Organizacional ou o Mestrado em Engenharia Mecânica, a Universidade de Évora a Licenciatura em Matemática, a Universidade de Coimbra o Doutoramento em Estudos Clássicos e o Instituto de Higiene e Medicina Tropical o curso de Epidemiologia.

Neste contexto a universidade europeia criou a Universidade Europeia Online (UEO), a primeira faculdade privada em Portugal com ensino à distância, aprovada em julho de 2021. A Universidade Fernando Pessoa (UFP) criou uma unidade orgânica de apoio ao ensino presencial e de formação à distância, Centro de Formação à Distância (UFP-UV).

A oferta formativa de cursos superiores à distância traduz-se hoje numa nova oportunidade para quem trabalha ou para quem viva fora das grandes cidades. E muito devemos à tecnologia durante a pandemia.

No Arquivo de Ciência e Tecnologia da FCT, no fundo arquivístico do professor José Mariano Gago, encontra-se uma unidade de instalação sobre a Universidade Aberta, contemplando documentação produzida em 2008, relativa à revisão dos Estatutos da Universidade Aberta na sequência da publicação da Lei n.º 62/2007, que estabelece o RJIES, bem como estudos da autoria de António Moreira Teixeira sobre inovação no ensino à distância.

Rafaela Rodrigues

Bibliografia:

Rocha, H., Oitavem, I., Viseu, F., & Palha, S (2020). Reinvenção do ensino a distância: a inovação ao ritmo de cada professor. Educação e Matemática. 155, 16-20.

Teixeira, A. M. (2007). O E-Learning na Universidade Aberta. Caderno de Inovação & Tecnologia do Expresso.

Web Bibliografia:

Rocha, M. R. (2011, maio 09). Três razões para ser «à distância» (e não «a distância»). Ciberdúvidas da Língua Portuguesa

Janeiro

Sabe porque é que janeiro é o primeiro mês do ano?

O nosso calendário, tal como o conhecemos, nem sempre assim o foi. No seu início tinha apenas 10 meses e é, hoje, uma herança do mundo antigo.

O primeiro mês é janeiro e o seu nome tem origem na mitologia romana, na divindade Jano, do latim Ianus, o deus dos começos e mudanças, das transições, dos inícios e das escolhas, das trocas e das colheitas. Representado por uma figura masculina de dupla face, é símbolo do passado e do futuro.

“Mas que deus eu direi que tu és, bifronte Jano?/ Um nume igual a ti não teve a Grécia./ Também dize a razão por que só tu dos deuses/ podes ver o que está adiante e atrás.” (Ovídio, 2015).

“Jano tem poder sobre todos os começos, e é por isso que está certo que lhe atribuem os preliminares da conceção (…)” (Agostinho, 1991).

Janeiro nem sempre fez parte do calendário, e este é herança do mundo romano, sendo atribuído o primeiro calendário a Rómulo, o fundador de Roma (Urbe). Era um calendário lunar, de dez meses e iniciava em Martius (março). Tinha 304 dias e os primeiros quatro meses tinham nomes próprios dedicados a divindades da mitologia romana. Os outros seis meses tinham a designação de números ordinais consoante a ordem que tinham no calendário. Assim:

Martius – Marte – Março / Aprilis – Apolo – Abril / Maius – Júpiter – Maio / Junius – Juno – Junho / Quintilius / Sextilis / September / October / November / December.

É com Numa Pompílio (753 a.C. – 673 a.C.) que se efetuam as primeiras reformulações ao calendário. À semelhança do calendário grego, este passa de dez para doze meses e são, então, introduzidos dois meses, Ianuarius (janeiro), dedicado a Jano e Februarius (fevereiro) dedicado a Februo a quem os romanos ofereciam sacríficos por ser uma divindade associada à morte e purificação, passando assim o calendário a ter 355 dias.

“Numa não preteriu Jano ou as sombras avidas, / e, aos antigos dois meses antepôs.” (Ovídio, 2015).

Manteve-se o início do ano em março e o início dos meses a coincidir com as fases da Lua. Alterou a duração dos meses, cuja diferença de dias entre o calendário e o ano solar deu origem a que a cada dois anos se introduzisse um outro mês intercalar, de 23 a 24 dias, o Mercedonius. Os anos intercalavam entre 355, 377, 355 e 378 dias, havendo muitas discrepâncias na marcação das festividades e atos públicos, cujo poder estava nas mãos de sacerdotes dos cultos, chegando a desordem a ser de tal forma que o início do ano chegou a estar adiantado três meses.

A contagem dos dias também não era ordenada como hoje a conhecemos. Havia três dias no mês que eram assinalados pelas fases da lua e os restantes contados com referência a estes, ou seja, havia as Calendas (Calendae) que correspondia ao primeiro dia do mês e de onde deriva a palavra Calendário, Nonas (Nonae) era o dia do mês a que correspondia o quarto crescente lunar e por fim os Idos (Idus) que era o dia a que correspondia a lua cheia.

É com Júlio César (100 a.C. – 44 a. C.) que se dá a grande transformação do calendário romano. Com as orientações de Sosígenes de Alexandria, no ano de 46 a.C., introduzem-se as correções e acertos dos dias e meses, fixa-se então 365 dias por ano, mantiveram-se os doze meses e terminaram-se os meses intercalares. Acrescentou-se um dia a cada 4 anos, resultante da diferença de seis horas e é estabelecido que ocorre no sexto dia antes das calendas de março, passando a designar-se bissexto o ano em que a intercalação ocorre. O primeiro dia do ano, antes a 15 de março, é fixado no primeiro dia de janeiro, gerando alguma contestação.

“(…) Eia, diz porque o ano inicia no frio/ se seria melhor na primavera. /(…) “ No solstício é que está o novo e o velho sol / possuem mesmo início o ano e Febo” (Ovídio, 2015).

O ano 46 a.C. ou 708 de Roma ficou conhecido como o ano da confusão pois correspondeu ao ano de correção e acertos com os ciclos solares. Desta feita, ao Mercedonius de 23 dias foram acrescentados mais dois meses de 33 e 34 dias resultando num ano de 445 dias. É abolido o calendário anterior e passa a vigorar, em 45 a.C. ou 709 de Roma, o calendário Juliano.

Durante o consulado de Marco António e reconhecendo a importância das reformas no calendário romano é prestada homenagem a Júlio César perpetuando o seu nome no calendário: Quintilis passa a designar-se de Julius.

Na época de Augusto, também se realizam alguns acertos, havendo suspensão dos anos bissextos durante 12 anos de forma a corrigir a intercalação, de 3 em 3 anos efetuada até então, passando, após este tempo, a serem bissextos os anos de 4 em 4 anos.

Também em homenagem a Augusto, o seu nome ficaria perpetuado no calendário, atribuindo a Augusto o mês Sextilis que passa a ser designado de Augustus. Para que essa homenagem não fosse inferior à de César, também Augustus passaria a ter 31 dias e Februarius 28 ou 29, tal como acontece hoje.

É depois da introdução do calendário juliano, em época imperial, que se passa a usar a semana de sete dias (septimana ou sete manhãs). Trata-se de uma evolução na orientação do tempo com origem na relação do homem com a natureza sobretudo com os astros que era possível observar.

Dies Solis – Dia do Sol – Domingo (dies dominicus); Dies Lunae – Dia da Lua – segunda feira (secunda feria); Dies Martis – Dia de Marte – Terça feira (tertia feria); Dies Mercurii – Dia de Mercúrio – quarta feira (quarta feria); Dies Iovis – Dia de Júpiter – quinta feira (quinta feria); Dies Veneris – Dia de Vénus – sexta feira (sexta feria); Dies Saturni – Dia de Saturno – Sábado (Sabbath).

A semana romana é ainda hoje seguida por muitos idiomas, à exceção de Portugal, que utiliza a semana canónica, que foi adotada na sequência do segundo concílio de Braga em 572 d. C., por influência de S. Martinho de Dume e por oposição à semana romana, de origem pagã, considerada indigna desde o tempo de Constantino, no séc. IV.

Com o advento do Cristianismo pelo mundo romano, as comemorações da Páscoa passaram a ser um momento determinante no calendário, havendo no século IV, discrepâncias nas suas comemorações, em particular no Oriente e no Ocidente. O Concílio de Niceia, em 325 d.C., vem definir regras para a celebração da Páscoa no mundo Cristão de então. Definiu-se que Cristo ressuscitou a um Domingo, coincidente com a Lua Cheia (plenilúnio) da primavera, determinando desta forma, que a Páscoa seria universalmente celebrada no domingo seguinte ao plenilúnio que ocorresse no equinócio da primavera ou imediatamente a seguir.

Em Portugal usou-se a “era de César” ou Hispânica até 1422 que foi introduzida no século V na Península Ibérica para recordar a conquista no ano de 38 a.C.  A era de César foi abolida de Portugal por D. João I, em que o ano de 1460 (da era de César) passou a ser 1422 da era Cristã.

Os 365,25 dias do calendário juliano têm mais 11m e 49s que o ano solar e a acumulação desta diferença resulta em mais um dia a cada 128 anos e 3 a cada 400 anos. Esta acumulação, apesar de ter sido identificada em momentos anteriores, na Idade Média, só em 1576 e por determinação do Papa Gregório XIII, é que foi constituído um grupo que pudesse identificar e solucionar esta diferença. A reforma Gregoriana consistiu em desfazer um erro de 10 dias e a 24 de fevereiro de 1582 o Papa Gregório XIII emitiu a bula Inter Gravíssimas que estabelecia que o dia imediato à quinta-feira, 4 de outubro, fosse designado de sexta-feira, 15 de outubro. Ficou estabelecido que só seriam bissextos os anos que fossem divisíveis por 400 e suprimiam-se 3 dias a cada 400, o que justificou que 1600 fosse ano bissexto, mas 1700, 1800 e 1900 não o fossem. A medição do ano solar foi corrigida para 365d 5h 49m 12s.

O calendário Gregoriano não foi implementado em todos os países, longe disso. Os primeiros a adotá-lo foram Portugal, Espanha e Itália, logo em 1582, sendo que a maior parte dos países europeus, em particular os protestantes, só o viriam a adotar entre o séc. XVIII e XX.

De um modo geral, o calendário que hoje utilizamos é herança do mundo antigo e resultado das muitas reformulações e acertos das reformas de que foi objeto e é utilizado atualmente de forma a uniformizar as relações internacionais, quer jurídicas, económicas ou comerciais e outras.

Que venha janeiro de 2022, que seja um Bom Ano.

Suzana Oliveira

 

Bibliografia:

Ovídio (2015). Fastos. Belo Horizonte: Autêntica Clássica.

Agostinho, Santo (1991). A cidade de Deus. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. Vol.I

Web Bibliografia:

Lopes, Maria do Céu (2012). O calendário atual: História, algoritmos e observações, Millenium 43 (junho/ dezembro) p.p. 107 – 125.

Marques, Manuel Nunes (s.d.). Origem e evolução do nosso calendário. Consultado em dezembro de 2021.