Disponibilização de documentos técnicos e normativos na área dos arquivos.
Declaração universal sobre os arquivos (UNESCO)
Glossário de termos arquivísticos
Recomendações para a preservação de conteúdos na web
Normas e orientações de descrição arquivística
Legislação
Declaração universal sobre os arquivos (UNESCO)
Aprovada na 36ª Assembleia Geral da UNESCO, em 2011.
The Declaration is an important step in improving understanding and awareness of archives among the general public and key decision-makers.
International Council on Archives
Glossário de termos arquivísticos
Glossário de termos arquivísticos compilados pelo Arquivo de Ciência e Tecnologia a partir de fontes como dicionários de especialidade, legislação e normas arquivísticas.
Recomendações para a preservação de conteúdos na web
Recomendações para a criação de conteúdos preserváveis ao longo do tempo, para que as páginas de um sítio Web possam ser corretamente arquivadas e acedidas ao longo dos anos no Arquivo da web portuguesa.
O arquivo da web portuguesa permite pesquisar hoje informação que já deixou de estar online.
Normas e orientações de descrição arquivística
ISAD (G) – Norma internacional de descrição arquivística, desenvolvida pelo Conselho Internacional de Arquivos.
ISAAR (CPF) – Norma internacional de registo de autoridade arquivística para pessoas colectivas, pessoas singulares e famílias, desenvolvida pelo Conselho Internacional de Arquivos.
ODA 3ª versão – Norma nacional de aplicação das normas ISAD (G) e ISAAR (CPF), desenvolvida pela Direcção-Geral de Arquivos.
Legislação
Regulamento Geral sobre Proteção de Dados Pessoais (Regulamento (UE) N.º 2016/679, de 27 de abril de 2016) e Retificação do Regulamento (Retificação do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016).
Lei do acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos (Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto).
Regulamento de gestão de documentos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. e tabela de selecção (Portaria n.º 194/2011, de 16 de Maio).
Lei da protecção dos dados pessoais (Lei nº 67/1998).
Diploma que define o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro; alteração: Lei nº 14/94, de 11 de Maio).
Outubro de 2018